Numa fase em que o Governo solicitou um estudo sobre os preços dos combustíveis, o regulador afirma que, em Portugal, os consumidores estão a pagar pela gasolina e pelo gasóleo abaixo do chamado Preço Eficiente.
ERSE compara o preço pago com o Preço Eficiente
Num contexto em que o petróleo volta a subir nos mercados internacionais e o Governo admite a possibilidade de as gasolineiras acelerarem as subidas mais do que as descidas, a ERSE publica esta segunda-feira um relatório com uma leitura inesperada. Em termos médios, os portugueses estão a pagar pela gasolina e pelo gasóleo menos do que deveriam. Isto significa que o Preço Eficiente - o valor de referência apurado pelo regulador para refletir os custos reais do mercado - não coincide com o que sai efetivamente do bolso dos condutores, sendo esse valor, na prática, o preço já com descontos.
De acordo com o relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), relativo ao intervalo entre 20 e 26 de julho, os preços realmente suportados pelos consumidores, já incluindo descontos, ficaram 2,4 cêntimos por litro abaixo do Preço Eficiente na gasolina 95 e 4,4 cêntimos abaixo no gasóleo, o que corresponde a desvios de 1,2% e 2,3%, respetivamente.
Descontos valem muito
Os valores exibidos nos pórticos mantêm-se acima do Preço Eficiente - cerca de 1,6 cêntimos na gasolina e 1,4 cêntimos no gasóleo. Só quando se consideram os cartões de desconto, campanhas promocionais, programas de fidelização e outras reduções comerciais é que o preço médio efetivamente pago pelos consumidores passa a situar-se abaixo do referencial definido pelo regulador.
O documento sublinha que, "apesar de os preços médios anunciados nos pórticos se situarem acima do Preço Eficiente", os preços com descontos "constituem uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago". A razão apontada é que as "companhias de bandeira, que, em regra, apresentam preços de pórtico mais elevados", também "disponibilizam políticas de descontos mais expressivas".
A ERSE ressalva, ainda assim, que, "por esse motivo, uma média nacional não representa necessariamente o preço praticado em cada posto de abastecimento nem o valor pago por cada consumidor".
A desconfiança quanto ao modo como os preços são formados levou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a determinar à ERSE a realização de um estudo aprofundado sobre a formação de preços, admitindo inclusivamente a hipótese de fixação excecional de margens máximas.
Porque a cotação do Brent não explica, por si só, o preço na bomba
O relatório contribui, porém, para clarificar porque observar apenas a cotação do barril de Brent pode levar a interpretações erradas. Segundo a ERSE, o indicador relevante para perceber quanto custa abastecer não é o do petróleo bruto, mas sim o das cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados.
Outros custos
No apuramento do chamado Preço Eficiente entram também os custos de fretes marítimos, logística, reservas estratégicas, incorporação obrigatória de biocombustíveis, a margem considerada eficiente para distribuição e retalho, além de toda a carga fiscal (ver informação).
Preço Eficiente calculado para a semana
Para esta semana, a ERSE estimou um Preço Eficiente de 1,986 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 2,009 euros para o gasóleo simples - valores que já incorporam uma subida acentuada face à semana anterior: mais 2,5% na gasolina e 6% no gasóleo.
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