A descida anunciada para a próxima semana parecia certa: menos 3,5 cêntimos por litro no gasóleo e menos 4,5 cêntimos por litro na gasolina. No entanto, essa redução ficou praticamente neutralizada por uma decisão do Governo.
Taxa de carbono e Portaria n.º 189-A/2024/1
Ao final do dia de ontem, o executivo liderado por Luís Montenegro publicou a Portaria n.º 189-A/2024/1, de 23 de agosto, determinando o descongelamento parcial do montante da taxa de carbono. Este valor estava congelado desde agosto de 2023 - depois de os aumentos terem sido suspensos em dezembro de 2022 e de estar prevista a retoma em maio do ano seguinte - como resposta ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis.
Valores da taxa de carbono (CO₂) e possíveis atualizações
Com a portaria agora publicada, a taxa de carbono passa a fixar-se em 68,368 €/t de CO₂. Mantendo-se a tendência recente de descida do preço dos combustíveis, como tem vindo a acontecer, é provável que ocorram novas atualizações deste valor.
Ainda assim, o ajustamento está longe de atingir o montante aplicável em 2024, que seria de 83,524 euros por tonelada - tal como se lê na portaria - caso o congelamento nunca tivesse sido aplicado.
O Governo enquadra a medida no “objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, acrescentando que o “descongelamento gradual sobre as emissões de CO₂ concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”.
Previsão de preços para segunda-feira, 26 de agosto
A mudança produz efeitos já na segunda-feira, 26 de agosto. Na prática, isto representa mais três cêntimos por litro na carga fiscal aplicada aos combustíveis, o que impede que a descida inicialmente apontada se concretize.
Assim, a queda estimada passa a ser muito mais curta: apenas meio cêntimo por litro no gasóleo e 1,5 cêntimos por litro na gasolina.
Perante esta intervenção, é necessário rever as contas divulgadas ontem (23 de agosto). Deste modo, o preço médio previsto para o gasóleo simples será de 1,524 €/l, enquanto a gasolina simples 95 deverá situar-se nos 1,674 €/l.
Como é habitual, a base de cálculo usada para o preço dos combustíveis assenta nos dados disponibilizados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) - neste caso, os referentes a ontem, sexta-feira, 23 de agosto.
Impacto nas medidas de mitigação e no «desconto» do ISP
A atualização da taxa de carbono mexe também com os valores associados às medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.
O «desconto» do ISP mantém-se - 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina -, mas o total agregado de apoios será mais baixo. Passa para 22,1 cêntimos por litro de gasóleo e para 23,1 cêntimos por litro de gasolina.
Fonte: Eco
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