Como se forma o preço da gasolina e do gasóleo em Portugal

Sempre que a gasolina ou o gasóleo encarecem, é comum apontar-se um único culpado: ora se atribui a responsabilidade ao Governo, ora à cotação do petróleo, ora às margens das próprias gasolineiras.

Na prática, o tema é mais intrincado. O valor final que pagamos - e em relação ao qual há consenso de que é muito elevado - resulta da soma de várias componentes.

O peso do Estado no preço dos combustíveis

A parcela com maior impacto continua a ser definida pelo Estado: ultrapassa 60% do montante pago pelos consumidores. Este peso não decorre apenas de impostos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA; inclui também deveres legais, como a incorporação de biocombustíveis. Em 2026, a incorporação mínima de biocombustíveis estabelecida pelo Estado é de 13%, em linha com as metas europeias de descarbonização.

ENSE e o preço de referência

Para compreender que outras variáveis entram na formação do preço dos combustíveis, importa olhar para a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). A ENSE apura e divulga diariamente um preço de referência, usado como base para os valores praticados antes da fase de comercialização, e detalha a decomposição do preço total nas diferentes parcelas que o compõem.

Todos os fatores

Para lá dos impostos e dos biocombustíveis, há outra componente determinante: a matéria-prima, isto é, a cotação internacional dos produtos derivados do petróleo.

Este indicador oscila diariamente por diversas razões, incluindo a sazonalidade (por exemplo, o gasóleo tende a ficar mais caro no inverno, quando também é utilizado para aquecimento), quotas de produção, constrangimentos logísticos ou mesmo conflitos com impacto em países produtores.

Outro elemento com influência significativa é o custo do transporte destes produtos até Portugal. Em conjunto com a cotação internacional, estas duas parcelas formam a segunda maior fatia do preço total dos combustíveis - apenas atrás dos impostos - e são também dos fatores que mais explicam as descidas e subidas do preço final.

Existem ainda custos marginais ligados à manutenção das reservas estratégicas de combustíveis, asseguradas pela própria ENSE. Estas reservas são obrigatórias por razões de segurança energética, e os encargos com a sua gestão e armazenamento acabam igualmente refletidos no preço que vemos na bomba.

A isso somam-se as operações logísticas necessárias para descarregar, armazenar temporariamente e preparar os combustíveis antes da distribuição.

Margens dos comercializadores e medidas do governo

Por último, entram as margens dos comercializadores que, apesar do destaque que muitas vezes lhes é dado, representam uma fatia na ordem dos 10% (margem líquida) do preço total (Fonte: DECO).

Este valor cobre encargos com a distribuição após a armazenagem, bem como custos operacionais dos operadores, e não é igual para todos - varia de distribuidor para distribuidor. Esta componente não entra no cálculo do preço de referência da ENSE.

À data de publicação deste artigo, mantêm-se, desde 2022 (com o início da invasão da Ucrânia), medidas do governo destinadas a atenuar a subida do preço dos combustíveis, incidindo sobretudo sobre o valor do ISP. Isso significa que, embora os combustíveis estejam caros, o preço poderia ser significativamente mais elevado.