Carta de condução rosa em cartão: prazo final 2033 para a substituir

Se ainda tem uma carta de condução rosa em cartão, saiba que vai ter de a substituir para que continue válida. O Governo definiu um prazo-limite até ao qual terá obrigatoriamente de fazer a troca, sob pena de ficar em situação irregular.

Os condutores franceses que ainda guardam a antiga carta de condução rosa em cartão devem preparar-se para uma mudança importante: este documento, em uso desde 1922, será progressivamente substituído por uma carta de condução no formato “cartão bancário”, mais actual e, sobretudo, mais segura. Este formato já é a norma há mais de 10 anos, mas continua por adoptar por muitos condutores com mais anos de carta.

Um documento que se tornou obsoleto

A carta de condução rosa em cartão foi emitida até 2013, mas desde então passou a estar desfasada face aos padrões adoptados noutros países ocidentais (e, de forma mais geral, no resto do mundo). É frágil (é muito provável que já a tenha rasgado, nem que seja parcialmente), é susceptível de falsificação e nem sempre é reconhecida no estrangeiro (sobretudo se pretender alugar um veículo).

Além disso, não permite consultar de forma simples o saldo de pontos online: para saber o seu saldo em tempo real, terá de seguir um processo mais complexo no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.

Um documento mais seguro

Em contrapartida, a nova carta no formato “cartão bancário” é um documento plastificado, do tamanho de um cartão bancário. Ao contrário do modelo em papel/cartão, é mais resistente e mais difícil de contrafazer, mas também é muito mais prático de transportar: pode guardá-lo na carteira, ao lado do seu cartão bancário. Outra vantagem é permitir consultar o saldo de pontos pela internet. De referir ainda que, desde o início de 2024, também pode ser registado directamente no smartphone através da aplicação France Identité.

Quando é que deixa de ser válida?

Embora a carta de condução rosa em cartão não tenha uma data de validade oficial, deixará de ser válida a partir de 2033. Quem ainda tiver o modelo retro tem até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.

Depois dessa data, a carta rosa deixa de ser aceite e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 euros, que pode depois ser agravada para 38 euros. Se não apresentarem uma carta válida (no formato “cartão bancário”), a coima pode chegar aos 135 euros e o veículo pode ser imobilizado.

Assim, faltam menos de 10 anos para tratar deste processo, que é simples e permite cumprir as normas actuais - incluindo no estrangeiro. Note-se que a nova carta tem validade de 15 anos, ao contrário da carta rosa, que era ilimitada. Será, portanto, necessário habituar-se a renová-la para manter a fotografia de identificação actualizada.

O que fazer entretanto?

De momento, a substituição não é obrigatória, excepto em caso de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada pode ser recusada, pelo que é aconselhável pedir a substituição quando necessário. O pedido de segunda via nestas situações é feito no site da ANTS (Agência Nacional de Títulos Seguros), mediante o pagamento de 25 euros.

Caso contrário, a nova carta é gratuita para quem detém o modelo histórico em cartão rosa. O Ministério do Interior indicou que não foi tomada qualquer decisão quanto a uma substituição obrigatória antes de 2033.