Há apoios financeiros e potenciais isenções associados à compra de veículos elétricos que podem aplicar-se tanto à sua realidade profissional como à sua vida pessoal. Ou seja, desta vez o tema não se limita às empresas: o cliente particular também pode beneficiar.
Como os incentivos fiscais têm impacto direto no orçamento familiar e empresarial, faz sentido que as decisões de compra sejam tomadas com atenção à eficiência fiscal.
Importa sublinhar que, ao contrário de muitos benefícios fiscais, este apoio não está reservado apenas à aquisição de viaturas na perspetiva das empresas - também pode abranger pessoas singulares.
Para perceber melhor, conheça o exemplo do Artur. O Artur queria comprar uma viatura nova e, com o apoio da UWU Solutions, tomou conhecimento de todos os incentivos e benefícios de que pode usufruir ao adquirir veículos elétricos. O resultado foi uma poupança relevante, assente numa decisão informada.
Incentivos monetários para veículos elétricos (pessoas singulares e empresas)
Este incentivo destina-se a pessoas singulares e a empresas que pretendam comprar uma viatura exclusivamente elétrica, nova. De forma simplificada, os principais apoios monetários são os seguintes:
| Descrição | Beneficiários | Estado | Limites | Pessoas Singulares | Empresas |
|---|---|---|---|---|---|
| Ligeiros de passageiros 100% elétrico | Pessoas Singulares | Novo | 1 incentivo | 3000 € | – |
| Ligeiros de mercadorias 100% elétrico | Pessoas singulares e empresas | Novo | Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 2 incentivos |
6000 € | 6000 € |
| Bicicletas de carga 100% elétricas | Pessoas singulares e empresas | Novo | Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos |
50% até limite de 1000 € | 50% até limite de 1000 € |
| Bicicletas de carga convencionais | Pessoas singulares e empresas | Novo | Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos |
50% até limite de 500 € | 50% até limite de 500 € |
| Bicicletas; Motociclos; Ciclomotores e bicicletas de carga 100% elétricos | Pessoas singulares e empresas | Novo | Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos |
50% até limite de 350 € | 50% até limite de 350 € |
| Bicicletas convencionais | Pessoas singulares e empresas | Novo | Pessoa Singular: 1 incentivo Empresa: 4 incentivos |
20% até limite de 100 € | 20% até limite de 100 € |
Ainda assim, há dois pontos a considerar:
- Se comprar um veículo ligeiro de passageiros 100% elétrico, apenas são elegíveis viaturas com valor de aquisição inferior ou igual a 62 500 euros (IVA e despesas incluídas);
- O veículo tem de ser mantido por um período mínimo de 24 meses.
Pedido no Fundo Ambiental: como funciona
O pedido de atribuição do incentivo deve ser submetido mediante o preenchimento de um formulário no site do Fundo Ambiental. Os apoios dependem das verbas disponíveis e são atribuídos por ordem de formalização do pedido. E as vantagens não ficam por aqui.
Isenção de ISV e IUC: regras para elétricos e híbridos
No que toca à isenção de ISV e IUC, existem detalhes importantes que podem pesar na decisão. Veja-se:
- Automóveis exclusivamente elétricos: beneficiam de isenção total de ISV e IUC, desde que a data da matrícula seja posterior a 2007.
- Importado usados da União Europeia: Não pagam qualquer imposto;
- Importados fora da União Europeia: Também não estão sujeitos a ISV e IUC. Porém, haverá lugar a pagamento de taxas aduaneiras com a transação da viatura.
- Automóveis híbridos ou híbridos plug-in:
- IUC: Não estão isentos de imposto;
- ISV novos ou importados usados: Os híbridos normais pagam 60% do ISV e os híbridos plug-in pagam 25% do valor.
Caso Prático: “O Artur e o seu carro novo”
O Artur optou por comprar uma viatura exclusivamente elétrica por 60 mil euros, valor que já inclui IVA e despesas associadas. Trata-se, além disso, de um veículo ligeiro de passageiros. No entanto, o filho, António, colocou uma questão muito pertinente - e que vale a pena analisar: “Pai, não seria mais vantajoso comprar um híbrido?”
Por estar bem informado, o Artur conseguiu responder de imediato, recorrendo aos benefícios fiscais que apresentámos. Quer saber qual foi a diferença? Vamos traduzir a escolha em poupança.
Para tornar a análise mais simples, a UWU Solutions organizou a informação essencial para a situação atual do Artur, da seguinte forma:
| Descrição | Benefício | ISV | IUC |
|---|---|---|---|
| Viaturas 100% elétricas | 3000 € | Isento | Isento |
| Viaturas híbridas | Não tem | Sujeito a 60% do valor | Sujeito |
| Viaturas híbridas plug-in | Não tem | Sujeito a 25% do valor | Sujeito |
| Viaturas a gasolina e gasóleo | Não tem | Sujeito | Sujeito |
Assim, o Artur pode comprar um veículo ligeiro de passageiros totalmente elétrico, novo, e receber 3000 euros. Além disso, não suportará ISV nem IUC relativos a essa viatura.
Repare que, mesmo na esfera pessoal, a redução de impostos associada à compra de um veículo elétrico pode traduzir-se numa poupança fiscal muito significativa. A componente ambiental tem ganho cada vez mais importância e, por esse motivo, os incentivos fiscais associados vão sendo sucessivamente renovados. Porque não aproveitar?
Artigo disponível em UWU.
Fiscalidade Automóvel. Todos os meses, aqui na Razão Automóvel, há um artigo da UWU Solutions sobre fiscalidade automóvel. As novidades, as mudanças, as principais questões e toda a atualidade em torno desta temática.
A UWU Solutions iniciou a sua atividade em Janeiro de 2003, como empresa de prestação de serviços de Contabilidade. Ao longo destes mais de 15 anos de existência têm vindo a registar um crescimento sustentado, alicerçado na elevada qualidade dos serviços prestados e na satisfação dos clientes, o que permitiu desenvolver outras competências nomeadamente nas áreas de Consultoria e de Recursos Humanos numa lógica de Business Process Outsourcing (BPO).
Atualmente, a UWU tem ao seu serviço 16 colaboradores, distribuídos pelos escritórios de Lisboa, Caldas da Rainha, Rio Maior e Antuérpia (Bélgica).
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