Desde que teve início o conflito no Irão, os custos da energia e dos combustíveis dispararam um pouco por toda a parte. Para reduzir o choque - tanto nas famílias como no tecido empresarial - vários governos têm vindo a anunciar medidas de contenção, mas foi mesmo aqui ao lado, em Espanha, que o pacote foi mais ambicioso.
Apesar de ter estado entre os países mais tardios a responder à escalada dos preços, o país vizinho apresentou esta semana uma das propostas mais completas para enfrentar o aumento, com impacto direto: a poupança pode atingir os 30 cêntimos por litro.
Para tornar possível esta descida expressiva, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano superior a cinco mil milhões de euros, em vigor até 30 junho. Entre as 80 medidas anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, destaca-se a redução do IVA em todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade), de 21% para 10%.
As atividades mais vulneráveis à crise - transportadores, agricultores e pescadores - passam ainda a contar com um abatimento extra de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.
Além disso, outros tributos foram reduzidos ou temporariamente suspensos, incluindo um imposto especial sobre os hidrocarbonetos. O plano do executivo espanhol abrange igualmente taxas associadas à produção e ao consumo de eletricidade, apontando para uma diminuição de 13% na fatura da luz.
Qual o preço dos combustíveis em Espanha?
Se, em condições normais, o valor por litro em Espanha já costumava ser 15-20 cêntimos inferior ao praticado em Portugal, as novas medidas ampliaram de forma clara essa diferença. Desde a entrada em vigor, no fim de semana passado, o preço médio do gasóleo simples caiu 17 cêntimos por litro, fixando-se em 1,772 €/l. Já a gasolina registou uma descida ainda maior: menos 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.
Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:
Ao comparar os valores médios nos dois lados da fronteira, encher um depósito de 50 litros em Espanha representa uma poupança imediata de mais de 17 euros na gasolina e de mais de 14 euros no gasóleo, face a Portugal.
Portugal também tem «desconto fiscal»
O «desconto fiscal» espanhol é significativo, mas Portugal também utiliza este instrumento, aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e ao IVA. Desde o início do conflito, o Governo comunicou um reforço desse desconto extraordinário, que se acumula em função do preço de referência observado a 6 de março. Ainda assim, o montante é bastante mais baixo do que em Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples e 9,3 cêntimos por no gasóleo simples.
Em Portugal, desde o início do conflito e até à última segunda-feira (23 de março), o gasóleo simples já somou uma subida de 41,1 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples aumentou 21,7 cêntimos. Em Espanha, já com as medidas mais recentes incluídas, as variações são, respetivamente, de 33,3 cêntimos por litro e 9,7 cêntimos.
Em paralelo, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, com um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até ao limite de 15 mil litros por veículo, durante três meses. Foi também comunicada a subida da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, igualmente por três meses.
O que estão a fazer os outros países europeus
Portugal e Espanha não são caso único na adoção de iniciativas para travar a escalada do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, pretende impedir que os preços sejam atualizados mais do que uma vez por dia - com fixação ao meio-dia - mantendo, ao mesmo tempo, o boicote ao gás russo.
Em França, a petrolífera TotalEnergies assumiu um papel central ao impor, por iniciativa própria, limites aos preços nos seus postos. A Itália escolheu canalizar o excedente de receita do IVA para compensar os consumidores e anunciou ainda sanções para empresas que aumentem artificialmente as margens de lucro durante a crise.
Fora da União Europeia, o Reino Unido avançou com duas medidas de maior peso: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por agregado familiar - e a criação de um fundo superior a 53 milhões de libras (61 milhões de euros) para apoiar famílias dependentes de aquecimento a gasóleo.
Fora da Europa: medidas mais drásticas
A falta de energia está a levar vários países asiáticos a decisões que, até há pouco tempo, pareceriam improváveis. No Sri Lanka, o setor público fecha todas as quartas-feiras e foi introduzido racionamento de combustível: os automóveis podem abastecer apenas 15 litros de cada vez e as motas apenas cinco litros. Em Myanmar, a abordagem foi diferente, mas igualmente inesperada: os veículos privados só podem circular em dias alternados, definidos pelo número de matrícula.
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